FGTS para a compra de aparelhos auditivos: saiba como funciona

Através do benefício é possível sacar até R$ 2.200 para a aquisição de qualquer tipo de aparelho

Mariana Pimentel em Tempo de leitura: 5 minutos
FGTS para a compra de aparelhos auditivos: saiba como funciona

Você sabia que é possível utilizar o FGTS para a compra de aparelhos auditivos? Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos essenciais. Essa possibilidade contribui diretamente para o bem estar de pacientes que não conseguem arcar com o custo dos dispositivos, pois eles podem ser onerosos, ainda mais quando demanda tecnologia excedente de acordo com o estilo de vida

Neste artigo, forneceremos dicas sobre como comprar o aparelho auditivo, destacando a possibilidade de utilizar o FGTS para essa finalidade.

Entendendo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de aparelhos auditivos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é conhecido por trabalhadores demitidos, mas pode ser utilizado em diversas situações, incluindo a compra de aparelhos auditivos. Os empregadores depositam mensalmente 8% do salário na conta do empregado, e ele pode utilizar esses valores em situações específicas especificadas em lei, inclusive para compra de órteses e próteses.

Quando é possível utilizar o FGTS?

Além da compra de aparelhos auditivos, o FGTS pode ser utilizado em diversas situações, como aposentadoria, aquisição de imóveis, entre outras. No entanto, requisitos específicos devem ser atendidos em cada situação.

Como usar o FGTS para comprar aparelho auditivo?

Em 2018, o Presidente da República Michel Temer assinou um decreto que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses.

O decreto considera que aquele trabalhador que sofre algum impedimento de longo prazo (deficiência física ou sensorial), de maneira que impeça a sua participação na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas, tem direito a efetuar o saque do seu fundo para realizar a compra de uma órtese ou prótese.

Quem pode utilizar o benefício?

Não é qual grau de perda de audição que está ancorada pelo benefício. O saque do FGTS para compra de aparelho auditivo é restrito a pessoas com perda auditiva superior a 50 decibéis. Como mencionado, é necessário ter informações como a classificação usada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a prescrição do profissional apontando a necessidade da prótese ou órtese para possibilitar a inclusão social e acessibilidade do usuário.

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FGTS para a compra de aparelhos auditivos
Uso do FGTS para a compra de aparelhos auditivos

É importante também ressaltar que o valor disponível do fundo só é liberado a cada dois anos, sendo assim, se o usuário pretender adquirir um novo aparelho, é necessário esperar o período.

Documentos necessários junto com o laudo e prescrição médica

Obter a documentação correta é fundamental para evitar atrasos no processo de saque do FGTS para compra de quaiquer tipos de aparelhos auditivos. Em suma será necessário:

  • Laudo e prescrição médica do profissional que acompanha o paciente por meio do site da Caixa, no qual deverá constar o nome da doença e o CID (Código de Classificação Internacional de Doenças) respectivo;
  • Documento de identificação oficial do trabalhador ou diretor não empregado;
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) em casos de saque de trabalhador ou, então, a ata de assembleia que deliberou pela nomeação do diretor não empregado. Nesse caso, também será exigida cópia autenticada do Contrato Social;
  • cartão de inscrição do PIS PASEP/NIT ou o cartão do cidadão.

Qual o valor disponível do saque do FGTS?

É crucial compreender que o saque segue os preços categorizados pelo SUS em três tecnologias: tipos A, B e C. Essa categorização influenciará no valor, uma vez que cada tipo de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual) possui um preço tabelado, consideravelmente menor que os praticados no mercado.

Assim, os valores autorizados para o saque do FGTS, visando a compra de aparelho auditivo, estão baseados na tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS), com os seguintes preços:

  • Aparelho auditivo tipo A: R$525 (por unidade)
  • Aparelho auditivo tipo B: R$700 (por unidade)
  • Aparelho auditivo tipo C: R$1.100 (por unidade)

Consequentemente, um paciente com recomendação médica para uso de aparelhos bilaterais (tipo C) pode sacar até R$2.200 (dois mil e duzentos reais), auxiliando na aquisição do seu novo par de aparelhos auditivos, sendo necessário complementar o restante do valor por iniciativa própria.

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Vale ressaltar que a escolha do melhor modelo dependerá da avaliação do fonoaudiólogo, determinando o valor com base no código utilizado no laudo.

Dicas extras para uma compra satisfatória

  1. Agende uma consulta com um fonoaudiólogo antes da compra;
  2. Pesquise as tecnologias disponíveis no mercado (inclusive as novas);
  3. Faça uma pesquisa de preços considerando a qualidade necessária;
  4. Observe a vida útil do aparelho e siga as orientações do fabricante;
  5. Pesquise a opinião de outros usuários com graus de perda parecidos sobre a marca escolhida.

Ao compreender como utilizar o FGTS para adquirir aparelhos auditivos e seguir essas dicas, garantimos uma compra eficiente e uma melhor qualidade de vida para quem enfrenta a perda auditiva. Entre em contato conosco para mais informações e agende uma avaliação gratuita com o nosso time.

Na Essencial Aparelhos Auditivos, nossa missão é clara e inabalável: proporcionar a todos uma vida plena e conectada por meio da audição. Em um mercado onde a qualidade muitas vezes é negligenciada em favor dos lucros, nós priorizamos o bem-estar e a saúde auditiva de nossos clientes como nossa razão de existir.

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